Ser demitido nunca é fácil. Além do impacto emocional, surgem muitas dúvidas sobre o que fazer e quais direitos o trabalhador possui nesse momento delicado.
Você sabia que, mesmo após a demissão, a lei brasileira garante uma série de benefícios que podem ajudar nesse período de transição?
Se você foi mandado embora — com ou sem justa causa — este guia é para você.
✅ Principais direitos de quem é demitido sem justa causa
A demissão sem justa causa é quando o empregador decide encerrar o contrato de trabalho por vontade própria, sem que o trabalhador tenha cometido falta grave. Nesses casos, o funcionário tem direito a:
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Aviso prévio (trabalhado ou indenizado)
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Saldo de salário pelos dias trabalhados no mês
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Férias vencidas e proporcionais + 1/3 constitucional
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13º salário proporcional
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Multa de 40% sobre o saldo do FGTS
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Saque do FGTS
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Guia para receber o seguro-desemprego (se preencher os requisitos)
💡 Dica:
Se o aviso prévio for indenizado, o valor entra como um adicional nas verbas rescisórias e deve ser pago até 10 dias após o desligamento.
⚠️ E se for demissão por justa causa?
Neste caso, o trabalhador perde alguns direitos importantes, pois a empresa alega que houve falta grave (como roubo, agressão, abandono de emprego etc).
O que ainda é garantido:
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Saldo de salário
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Férias vencidas + 1/3 constitucional (se houver)
Perde-se o direito ao aviso prévio, 13º proporcional, saque do FGTS, multa de 40% e seguro-desemprego.
🧾 O que fazer ao ser demitido?
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Peça o termo de rescisão e confira todos os valores.
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Verifique se o depósito do FGTS foi feito corretamente.
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Exija a entrega da chave de conectividade social para sacar o FGTS.
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Solicite a guia do seguro-desemprego.
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Veja se você se encaixa nos critérios para receber o benefício (falamos disso a seguir).
🛠️ Como funciona o seguro-desemprego?
O trabalhador demitido sem justa causa pode ter direito ao seguro-desemprego, que oferece de 3 a 5 parcelas mensais de valor variável, calculadas com base na média dos últimos salários.
📝 Requisitos para ter direito ao seguro-desemprego:
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Ter sido demitido sem justa causa
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Ter trabalhado no mínimo 12 meses nos últimos 18 meses (na 1ª solicitação)
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Não possuir renda própria
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Não estar recebendo outro benefício da Previdência Social, com exceção de pensão por morte ou auxílio-acidente
O pedido deve ser feito entre 7 e 120 dias após a demissão, pelo app da Carteira de Trabalho Digital ou pelo site do Gov.br.
💸 O que é a multa de 40% do FGTS?
É um dos principais valores recebidos na demissão sem justa causa. A empresa deve pagar 40% sobre todo o valor que foi depositado no FGTS durante o contrato.
Exemplo: se você tem R$ 10.000 de saldo no FGTS, a multa será de R$ 4.000 — esse valor vai diretamente para você.
👩⚖️ E se a empresa não pagar o que deve?
Infelizmente, nem todas as empresas seguem as regras. Se você notar que não recebeu valores corretamente, procure o sindicato da categoria ou um advogado trabalhista.
Você também pode entrar com uma ação judicial, e tem até dois anos após o término do contrato para fazer isso.
🧮 Como calcular a rescisão?
Você pode usar simuladores online de rescisão contratual, mas atenção: os cálculos dependem de:
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Tipo de contrato
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Tempo de serviço
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Motivo da demissão
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Valor do salário
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Férias vencidas e proporcionais
🕒 Em quanto tempo a empresa deve pagar a rescisão?
A empresa tem até 10 dias corridos após o término do contrato para pagar todos os valores devidos, independentemente do aviso prévio ter sido trabalhado ou indenizado.
📢 Direitos de quem é demitido durante o aviso prévio
Durante o aviso, o trabalhador pode:
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Trabalhar normalmente por 30 dias
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Sair 2 horas mais cedo por dia
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Ou faltar 7 dias corridos ao final, sem prejuízo no salário
A escolha é do trabalhador.
🧘 Dica final: aproveite esse momento para se reorganizar
Ser demitido pode ser o começo de uma nova fase. Com os direitos garantidos, é possível respirar, planejar o próximo passo e até buscar uma recolocação mais alinhada com seus objetivos.
Você também pode aproveitar para:
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Atualizar o currículo
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Fazer cursos gratuitos online
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Aprender algo novo
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Empreender com o que gosta
🔍 Conclusão
Ser demitido é um desafio, mas você tem direitos que precisam ser respeitados. Conhecê-los é essencial para não sair no prejuízo.
Se conhece alguém que está passando por isso, compartilhe este conteúdo. Pode ajudar muito!
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