Um concurso para a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) do Ceará foi anunciado nesta terça-feira (1º). Serão ofertadas 17 vagas imediatas e 170 vagas para cadastro reserva para os cargos de fiscal ambiental e gestor ambiental — ambos com salários de R$ 3.931,17. O anúncio foi publicado nas redes sociais da governadora Izolda Cela.
O concurso para ambos os cargos é de nível superior. O processo seletivo para o concurso consistirá em exame de conhecimentos, por meio de aplicação de provas objetivas de múltipla escolha e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, e de Prova de Títulos, de caráter apenas classificatório. As provas objetivas e discursivas serão realizadas nas cidades de Fortaleza, Crato e Sobral.
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Poderão concorrer candidatos com as seguintes formações: Engenharia Florestal, Engenharia Agronômica, Geologia, Arquitetura, Engenharia de Minas, Engenharia Civil, Geografia, Zootecnia, Biotecnologia, Zootecnia, Engenharia de Pesca, Engenharia Química, Tecnologia em Processos Químicos, Química, Química Industrial, Engenharia Ambiental, Engenharia Sanitária, Tecnologia em Saneamento Ambiental, Tecnologia em Gestão Ambiental, Ciências Ambientais, Economia Ecológica, Oceanografia ou Engenharia de Energias.
Remuneração
Os cargos terão jornada de trabalho de 40h semanais. Além do salário, a remuneração é acrescida da Gratificação do Desempenho Ambiental (GDAM) com variação de até 100% do valor da referência em que o servidor estiver.
Os candidatos aprovados e classificados no concurso serão convocados através de publicação nos sites do Idecan e da Semace, obedecendo a ordem de classificação.
Além das remunerações previstas, o servidor terá direito à Gratificação de Titulação (GTIT), nos percentuais de 15% para o título de Especialista, 30% para o título de Mestre e 60% para o título de Doutor, incidentes sobre o vencimento base, conforme Art. 13-B da Lei Nº 15.739/2014, bem como a Gratificação pela Execução de Trabalhos em Condições Especiais, Inclusive com Risco de Vida ou Saúde, nas condições e percentuais previstos no Decreto nº 22.799 de 04 de outubro de 1993.
Funções de cada cargo
Fiscal ambiental: fiscalizar, desenvolver e implementar programas e ações previstas no plano de fiscalização ambiental do Ceará elaborado pela Semace afetos à execução de políticas de meio ambiente relacionadas à regulação, controle, licenciamento e auditoria ambiental, monitoramento, gestão, proteção e controle de qualidade ambiental, ordenamento dos recursos florestais, conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas e estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambientais.
Gestor ambiental: desenvolver e implementa programas, projetos, processos, sistemas, produtos e serviços para o governo estadual, cuja soluções resultam em níveis elevados de complexidade, articulação e tecnicidade e que possam contribuir para a governabilidade e sustentabilidade da administração estadual, no âmbito da gestão ambiental.
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