Concurso TJSP 2021: novo edital PUBLICADO! Inicial de R$ 7,4 mil! Saiba Mais

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), autorizou a abertura de concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de candidatos para outorga de delegações de notas e registros em Cartórios pelo estado. A organizadora é a Fundação Vunesp

CARGOS EFETIVOS

O candidato aprovado nomeado estará sujeito à jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, percebendo os vencimentos e demais vantagens, num total de R$ 7.470,74 (sete mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e quatro centavos), valor referente a janeiro/2021, mais auxílios para alimentação, saúde e transporte.

São 195 vagas para cargos de assistente social e psicólogo. As chances destes concursos são para a comarca de São Paulo (capital) e para todas as circunscrições judiciárias que compõem as 10 regiões administrativas judiciárias de Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São josé do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo e Sorocaba.

As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet através do site da Fundação Vunesp no período de 12 de novembro até às 16h do dia 16 de dezembro de 2021. Embora tenham o mesmo prazo de inscrição, os portais são distintos, sendo uma página de inscrição para assistente social judiciário e uma para psicológo judiciário.

Para que a inscrição seja homologada, o candidato deve pagar a taxa no valor de R$ 93,00.

Poderá ter a redução de 50% da taxa o candidato que: seja estudante regularmente matriculado em curso pré-vestibular, ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação e perceba remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou esteja desempregado.

A aplicação da prova está prevista para o dia 20 de fevereiro de 2022.

As questões da prova objetiva serão distribuídas em blocos como segue:

BLOCO I : língua portuguesa;

BLOCO II: conhecimentos específicos;

BLOCO III: conhecimentos gerais.

O Concurso terá validade de um ano a contar da data da homologação, prorrogável por igual período, a critério do Tribunal de Justiça, podendo ou não abranger os cargos vagos e os que vierem a ser criados no decorrer do prazo de validade do concurso, dependendo do interesse do serviço e da disponibilidade orçamentária.

CONCURSO PARA CARTÓRIOS

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ - SP) divulga o 12º Concurso Público para admissão de Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.

As oportunidades estão distribuídas entre três grupos, de acordo com cada critério:

Critério Provimento:

Grupo 1: Tabelião de Notas; Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos; Tabelião de Protesto de Letras e Títulos;

Grupo 2: Oficial de Registro de Imóveis; Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede; Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica;

Grupo 3: Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede; Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas da Sede; Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas.

Critério Remoção:

Grupo 1: Tabelião de Notas; Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos; Tabelião de Protesto de Letras e Títulos;

Grupo 2: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede;

Grupo 3: Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais; Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede; Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas da Sede; Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas.

Os candidatos que lograrem aprovação final em mais de uma das opções de inscrição (grupos e critérios) deverão, na oportunidade da escolha, manifestar-se por receber a delegação de apenas uma delas.

Requisitos

Os interessados em participar devem apresentar os documentos comprobatórios conforme determinado no edital. Para o concurso de provimento, é necessário certificado de conclusão do curso de bacharel em direito ou certificado de conclusão, por instituição de ensino superior oficial ou devidamente reconhecida pelo MEC, até a data da outorga; ou certidão do exercício, por dez anos, completados até a data da inscrição, de função em serviço notarial ou de registro, dentre outras exigências.

Já para o certame de remoção, é requerida certidão de que cumpre o requisito previsto no artigo 17 da Lei Federal nº 8.935/94, e que exerce a titularidade de delegação no Estado de São Paulo há pelo menos 02 (dois) anos

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições a partir das 10h do dia 13 de dezembro de 2021 até às 23h59 do dia 20 de janeiro de 2022, exclusivamente via internet por meio do site da Vunesp. O pagamento da taxa de inscrição é no valor de R$ 199,00 e deverá ser efetuado até o dia 21 de janeiro de 2022. No entanto, os candidatos que se enquadram nos critérios especificados no edital, poderão solicitar a isenção da taxa nos dias 13 e 14 de dezembro de 2021.

Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante a prova objetiva prevista para ser aplicada no dia 13 de março de 2022 para a remoção; e para o provimento está previsto o dia 20 de março de 2022, além de prova escrita, prova pratica, prova oral e avaliação de títulos.

Dito isto, o conteúdo programático será constituído por questões de registros públicos e notarial, direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, direito civil, direito processual civil, direito penal, direito processual penal, direito comercial, conhecimentos gerais e língua portuguesa.

EDITAIS