MP - SP publica novo edital de Processo Seletivo para seleção de mais de 300 vagas

O Mistério Público do Estado de São Paulo (MP - SP) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de 329 vagas, bem como a formação de cadastro reserva, destinadas à contratação de estagiários de graduação na área de direito, a fim de atuar no Programa de Estágio do Ensino Superior - Graduação (EES - MPSP), em diversas unidades regionais da Capital, Grande São Paulo, Litoral e Interior.

Há oportunidades disponíveis entre as seguintes unidades do órgão, de acordo com as respectivas regiões:

Araçatuba: Deecrim - DEPT Estadual Exec Criminal Araçatuba; PJ Cível de Araçatuba; PJ Criminal de Araçatuba; PJ de Andradina; PJ de Bilac; PJ de Bilac; PJ de Birigui; PJ de Guararapes; PJ de Lins; PJ de Mirandópolis; PJ de Penápolis; PJ de Pereira Barreto; PJ de Promissão; PJ de Valparaíso; Promotoria de Justiça de Cafelândia; Promotoria de Justiça de Getulina;

Bauru: Deecrim - DEPT Estadual Exec Criminal - Bauru; PJ Cível de Bauru; PJ Cível de Marilia; PJ Cível de Marilia; PJ Criminal de Bauru; PJ criminal de Marilia; PJ de Agudos; PJ de Avaré; PJ de Bariri; PJ de Barra Bonita; PJ de Borborema; PJ de Botucatu; PJ de Cerqueira César; PJ de Chavantes; PJ de Córregos; PJ de Duartina; PJ de Fartura; PJ de Gália; PJ de Garça; PJ de Iacanga; PJ de Bitinga; PJ de Ipauçu; PJ de Itatinga; PJ de Jaú; PJ de Lençois Paulista; PJ de Macatuba; PH de Ourinhos; PJ de Palmital; PJ de Piraju; PJ de Pirajuí; PJ de Santa Cruz do Rio Pardo; PJ de SÃO Manuel;

Campinas: Departamento Estadual de Execuções Criminais - Campinas (Deecrim); PJ Cível de Campinas; PJ Cível de Jundiaí ; Criminal de Campinas; PJ Criminal de Jundiaí; PJ de Águas de Lindóia; PJ de Amparo; PJ de Atibaia; PJ de Bragança Paulista; PJ de Cajamar; PJ de Campo Limpo Paulista; PJ de Conchal; PJ de Cosmópolis; PJ de Espirito Santo do Pinhal; PJ de Hortolândia; PJ de Indaiatuba; PJ de Itapira; PJ de Itatiba; PJ de Itupeva; PJ de Jaguariúna; PJ de Mogi-Guaçu; PJ de Mogi-Mirim; PJ de Monte Mor; PJ de Nazaré Paulista; PJ de Paulínia; PJ de Pedreira; PJ de Pinhalzinho; PJ de Piracaia; PJ de São João da Boa Vista; PJ Serra Negra; PJ de Sumaré; PJ de Valinhos; PJ de Vargem Grande do Sul; PJ de Várzea Paulista; PJ de Vila Mimosa; PJ de Vinhedo; Promotoria de Justiça de Aguaí; Promotoria de Justiça de Nova Odessa;

Capital: Gecep; Promotoria de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal;

Capital Grande São Paulo II: Promotoria de Justiça de Caieiras;

Capital, GD SP I, II e III: 1º PJ Criminal da Capital; 2º PJ Criminal da Capital; 3º PJ Criminal da Capital; 4º PJ Criminal da Capital; 5º PJ Criminal da Capital; 6º PJ Criminal da Capital; Câmara Especial do TJ do Estado de São Paulo; Centro de Apoio Operacional Criminal; Departamento Estadual de Execuções Criminais - Campinas - Deecrim; Grupo AT ESP Combate ao Crime Organizado (GAECO) - Núcleo ABC; Grupo ESP Combate aos Crimes Ambientais de PARC Irregular do Solo Urbano - Gecap; grupo Especial de Delitos Econômicos - Gedec ; Grupo de Atuação Especial de Educação; Grupo Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - Núcleo Central; Grupo Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - Gevid - Núcleo Leste I; Grupo Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - Gevid - Núcleo Leste III; Grupo Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - Gevid - Núcleo Norte; Grupo Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - Gevid - Núcleo Oeste; Grupo Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - Gevid - Núcleo Sul I; Grupo Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - Gevid - Núcleo Sul II; Juizado Especial Criminal Central - Jecrim; Ouvidoria do MPSP; PJ Cível da Capital; PJ Cível da Lapa; PJ Cível da Penha de França; PJ Cível da Vila Prudente; PJ Cível de Guarulhos; PJ Cível de Nossa Senhora do Ó; PJ Cível de Osasco; PJ Cível de Pinheiros; PJ Cível de Santana; PJ Cível de Santo Amaro; PJ Cível de Santo André; PJ Cível de São Bernardo do Campo; PJ Cível de São Caetano do Sul; PJ Cível do Butantã; PJ Cível do Jabaquara; PJ Criminal de Guarulhos; PJ Criminal de Itaquera; PJ Criminal de Osasco; PJ Criminal de Santana; PJ Criminal de Santo Amaro; PJ Criminal de Santo André; PJ Criminal de São Bernardo do Campo; PJ Criminal do Ipiranga; PJ Criminal do Jabaquara; PJ Criminal do Tatuapé; PJ da Infância e da Juventude Central; PJ da Infância e da Juventude - área de menores/ adolescentes infratores; PJ Barueri; PJ de Carapicuíba; PJ de Cotia; PJ de Diadema; PJ de Direitos Humanos - saúde pública; PJ de Embu das Artes; PJ de Embu Guaçu; PJ de Família; PJ de Ferraz de Vasconcelos; PJ de Francisco Morato; PJ de Habitação e Urbanismo da Capital; PJ de Itapevi; PJ de Itaquaquecetuba; PJ de Mairiporã; PJ de Mandados de Segurança; PJ de Mauá; PJ de Mogi das Cruzes; PJ de Poá; PJ de Registros Públicos; PJ de Santa Isabel; PJ de Santana de Parnaíba; PJ de Suzano; PJ de Taboão da Serra; PJ Direitos Humanos - idoso; PJ do Consumidor; PJ do I Tribunal do Júri; PJ do II Tribunal do Júri; PJ do III Tribunal do Júri; PJ do Meio Ambiente; PJ do Patrimônio Público Social; PJ Militar; Procuradoria de Justiça Cível; Procuradoria de Justiça Criminal; Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança; Procuradoria de Justiça Criminal de Santo André; Promotoria de Justiça de Ribeirão Pires; Setor de Atendimento de Crimes da Violência Contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vitima de Tráfico Interno de Pessoas - Sanctvs; Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais;

Franca: PJ Cível de Franca; PJ de Batatais; PJ de Guaíra; PJ de Igaranoava; PJ de Ituverava; PJ de Miguelópolis; PJ de Orlândia; PJ de Patrocínio Paulista; PJ de Pedregulho; PJ de São Joaquim da Barra; Promotoria de Justiça Criminal de Franca; Promotoria de Justiça de Altinópolis; Promotoria de Justiça de Morro Agudo; Promotoria de Justiça de Nuporanga;

Piracicaba: Grupo de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) - Núcleo Piracicaba; PJ Cível de Piracicaba; PJ Criminal de Piracicaba ; PJ de Americana; PJ de Araras; PJ de Cerquilho; PJ de Conchas; PJ de Itarapina; PJ de Laranjal Paulista; PJ de Leme; PJ de Limeira; PJ de Rio Claro; PJ de Rio das Pedras; PJ de Santa Barbara D"Oeste; PJ de São Pedro; Promotoria de Justiça de Brotas;

Presidente Prudente: Departamento Estadual de Execuções Criminais (Dreecrim) Presidente Prudente; Grupo de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) - Núcleo Médio Paranapanema; : Grupo de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) - Núcleo Pontal do Paranapanema; Geduc - Presidente Prudente; PJ Cível de Presidente Prudente; PJ Criminal de Presidente Prudente; PJ de Adamantina; PJ de Assis; PJ de Dracena; PJ de Flórida Paulista; PJ de Junqueirópolis; PJ de Maracaí; PJ de Mirante do Paranapanema; PJ de Osvaldo Cruz; PJ de Pacaembu; PJ de Paraguaçu Paulista; PJ de Pirapozinho; PJ de Presidente Bernardes; PJ de Presidente Epitácio; PJ de Presidente Venceslau; PJ de Quatá; PJ de Rancharia; PJ de Regente Feijó; PJ de Rosana; PJ de Teodoro Sampaio; PJ de Tupã; PJ de Tupi Paulista; Promotoria de Justiça de Bastos; Promotoria de Justiça de Lucélia; Promotoria de Justiça de Martinópolis; Promotoria de Justiça de Santo Anastácio;

Ribeirão Preto: Departamento Estadual de Execuções Criminais (Dreecrim) Ribeirão Preto; Grupo de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) - Núcleo Ribeirão Preto - Pardo; Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) - Núcleo Ribeirão Preto; PJ Cível Ribeirão Preto; PJ Cível São Carlos; PJ Criminal de Ribeirão Preto; PJ Criminal de São Carlos; PJ de Américo Brasiliense; PJ de Araraquara; PJ de Bebedouro; PJ de Caconde; PJ de Cajuru; PJ de Casa Branca; PJ de Ibaté; PJ de Jaboticabal; PJ de Jardinópolis; PJ de Matão; PJ de Mococa; PJ de Monte Alto; PJ de Pirassununga; PJ de Pitangueiras; PJ de Pontal; PJ de Porto Ferreira; PJ de Ribeirão Bonito; PJ de Santa Rita do Passa Quatro; PJ de São José do Rio Pardo; PJ de São Sebastião do Grama; PJ de Serrana; PJ de Sertãozinho; PJ de Taquaritinga; PJ de Viradouro; Promotoria de Justiça de Cravinhos; Promotoria de Justiça de Guariba;

Santos: Departamento Estadual de Execuções Criminais (Dreecrim) Santos; Grupo de AT ESP de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) - Núcleo Baixada Santista; PJ Cível Santos; PJ Cível de São Vicente; PJ Criminal de Santos; PJ criminal de São Vicente; PJ de Cubatão; PJ de Guarujá; PJ de Itanhaém; PJ de Mongaguá; PJ de Peruíbe; PJ de Praia Grande;

São José do Rio Preto: Deecrim São José do Rio Preto; PJ Cível de Catanduva; PJ Cível de São José do Rio Preto; PJ de Catanduva; PJ Criminal de São José do Rio Preto; PJ de Barretos; PJ de Fernandópolis; PJ de Itajobi; PJ Jales; PJ José Bonifácio; PJ de Mirassol; PJ de Nhandeara; PJ de Nova Granada; PJ de Novo Horizonte; PJ de Olímpia; PJ de Ouroeste; PJ de Palmeira D"Oeste; PJ de Santa Adélia; PJ de Santa Fé do Sul; PJ de Tabapuã; PJ de Tanabi; PJ de Urupês; PJ de Votuporanga; Promotoria de Justiça Monte Aprazível; Promotoria de Justiça Urânia;

Sorocaba: PJ Cível de Sorocaba; PJ Criminal de Sorocaba; PJ de Angatuba; PJ de Boituva; PJ de Buri; PJ de Capão Bonito; PJ de Cesário Lange ; PJ de Itaí; PJ de Itapetinga; PJ de Itapeva; PJ de Itaporanga; PJ de Itararé; PJ de Itu; PJ de Mairinque; PJ de Porto Feliz; PJ de Salto; PJ de Salto de Pirapora; PJ de São Roque; PJ de Taquarituba; PJ de Tatuí; PJ de Tietê; PJ de Votorantim; Promotoria de Justiça de Apiaí; Promotoria de Justiça de Ibiúna;

Taubaté: Decrim Taubaté; Grupo de AT ESP de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) - Núcleo Litoral Norte; Grupo de AT ESP de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) - Núcleo Paraíba do Sul; PJ Criminal de São José dos Campos; PJ Criminal de Taubaté; PJ de Aparecida; PJ de Bananal; PJ de Caçapava; PJ de Campos do Jordão; PJ de Caraguatatuba; PJ de Cruzeiro; PJ de Guaratinguetá; PJ de Ilhabela; PJ de Jacareí; PJ de Lorena; PJ de Pindamonhangaba; PJ de Queluz; PJ de Roseira; PJ de Tremembé; PJ de Ubatuba; Promotoria de Justiça de São Luiz do Paratinga;

Vale do Ribeira: Grupo de AT ESP de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) - Núcleo Vale do Ribeira; PJ de Eldorado; PJ de Iguapé; PJ de Itariri; e PJ de Registro.

Atribuições

Dentre as funções a serem exercidas pelo profissional contratado, estão as seguintes atribuições: acompanhamento das diligências de que for incumbido; estudo das matérias que lhe sejam confiadas, propondo a adoção dos procedimentos consequentes; levantamento de dados necessários ou convenientes ao correspondente exercício funcional; execução dos serviços de digitação, correspondência, escrituração, registro e arquivo, que lhe forem atribuídos; e demais atribuições especificadas no edital.

Requisitos e remuneração

Para concorrer a uma das vagas ofertadas, é necessário que os candidatos estejam matriculados a partir do antepenúltimo ano ou quinto semestre do curso de graduação, não contar com mais de uma dependência de aprovação em qualquer disciplina de período anterior e estar a pelo menos seis meses da conclusão do curso.

Ao ser admitido, o estagiário deve exercer funções em regime de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, referente a remuneração mensal, a título de bolsa-auxílio, acrescido de auxílio-alimentação e auxílio-transporte que totalizam R$ 750,00.

Procedimentos para participar

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever gratuitamente, de forma eletrônica, no período de 5 de janeiro de 2021 até às 12h do dia 11 de janeiro de 2021, por meio do site do Ciee.

Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova online durante a inscrição, de acordo com os critérios de pontuação especificados no edital.

A prova consistirá em questões que envolvem os seguintes temas: língua portuguesa; princípios e funções constitucionais do Ministério Público; Parte Geral do Código Civil; Teoria Geral do Processo; e Lei Orgânica Estadual do Ministério Público.

Veja as apostilas para começar os estudos AQUI

Vigência

O Processo Seletivo terá validade do Processo Seletivo, será de seis meses, a contar da data de publicação do resultado definitivo, com possibilidade de prorrogação por igual período.