A Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro divulgou uma retificação do Concurso Público, que tem como objetivo preencher duas vagas e formar cadastro de reserva para profissionais de nível superior.
Segundo o documento (retificação I), houve alteração no conteúdo programático, bem como em outros subitens do edital.
De acordo com o edital, as oportunidades são para os seguintes cargos:
- Procurador do Município do Rio de Janeiro - PGM
- Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro - PGCMRJ (2 vagas)
Para participar, é necessário que o candidato seja bacharel em Direito, comprove o exercício de atividade que exija a aplicação de conhecimentos jurídicos durante, pelo menos, dois anos, e atenda a outros requisitos estabelecidos no edital.
Ao serem admitidos, os profissionais receberão remuneração inicial de R$ 32.798,21.
Inscrição e Classificação
Os interessados poderão se inscrever a partir das 16h do dia 19 de novembro de 2025 até às 16h do dia 18 de dezembro de 2025, pelo site da FGV. O valor da taxa de inscrição é de R$ 350,00, sendo possível solicitar isenção entre os dias 19 e 24 de novembro de 2025.
A classificação dos candidatos será feita por meio das seguintes etapas:
- Prova Escrita Geral, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para o dia 1º de março de 2026
- Provas Escritas Específicas, de caráter eliminatório e classificatório, previstas para os dias 29 e 30 de junho, 1º, 6, 7, 8 e 9 de julho de 2026
- Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para os dias 26, 27, 28 e 29 de outubro, 2, 3 e 4 de novembro de 2026
- Avaliação de Títulos, de caráter classificatório
- Heteroidentificação, para os candidatos que se autodeclararem negros e/ou indígenas
- Perícia Médica para os candidatos que se declararem pessoas com deficiência
Vigência
O prazo de validade do certame é de dois anos, prorrogável, uma única vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final.
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