Foi aprovado o Concurso DPU com 2.751 vagas. Salários até R$10.883,03

A Defensoria Pública da União (DPU) teve projeto de lei  (PL 7922/14) aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a proposta abre vagas para quadro de servidores, o que significa que a DPU pode publicar em breve edital para novo concurso público.

Ao todo, a proposta cria 2.751 vagas, sendo 1.092 delas de nível médio para o cargo de técnico, e 1.659 chances para analista, carreira que exige nível superior. Ambos os cargos são para o setor de apoio administrativo do órgão.

O salário inicial para técnico é de  R$ 4.363,94, podendo chegar a R$ 6.633,12 com progressão na carreira. Já para o cargo de analista, a remuneração inicial é de R$ 7.323,60, podendo alcançar os R$ 10.883,03.

De acordo com o deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), relator do voto, a proposta de um novo concurso DPU não resulta em aumento de despesa. Ele afirmou durante sessão de voto que “Se até 28 de julho a Casa não resolver a questão desses servidores, a Defensoria vai parar porque não haverá a carreira de apoio. É isso que queremos organizar”, explicou.

Por outro lado, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) declarou que não há estudo, número ou planilha que mostrem o impacto do projeto para os cofres da União. “Os próprios defensores têm dúvida se este é o projeto ideal”, disse. Para analisar melhor o texto, Marques propôs adiamento da discussão por uma semana, porém depois retirou requerimento para tirar o texto da pauta.

Também o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) foi contra o PL e declarou que o Brasil não aguenta mais essa máquina pública que “parece um paquiderme” e pesa no bolso do consumidor. Segundo ele, “Não é possível que a gente vá dá essa contribuição de irresponsabilidade votando projeto dessa natureza”, disse. Maia defende que a proposta vai na contramão do que o país precisa no momento.

Criação de cargos para a DPU é previsto em orçamento
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Orçamentária Anual de 2020 (LOA 2020) que foi aprovado sem vetos e prevê a abertura de 811 vagas efetivas para a DPU.

Dessa forma, o órgão deve obter permissão para abrir somente essas 811 oportunidades. O governo pode liberar as demais para completar 2.751 vagas em editais futuros.

O último concurso DPU aconteceu em 2015 com a oferta de 143 vagas. Delas, 105 foram de nível médio e 38 de nível superior. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi a banca organizadora