A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu suspender todos os cortes no fornecimento de energia elétrica motivados por falta de pagamento dos consumidores.
Segundo o anúncio do órgão, a medida, tomada em virtude da crise econômica causada pelo novo coronavírus, tem vigor por 90 dias, podendo ser alterada.
Pela decisão, a suspensão vale para todas as residências urbanas e rurais, além de serviços considerados essenciais, como hospitais.
A decisão de suspender os cortes já vinha sendo defendida por meio de entidades de proteção dos direitos dos consumidores como uma forma de ajudar as famílias.
O relator do processo, o diretor Sandoval Feitosa, falou que a medida não isenta os consumidores do pagamento, no entanto, vai servir para que se garanta a continuidade do fornecimento para quem não tiver condições de pagar faturas em dia.
“Rogo a todos brasileiros que possam pagar no prazo a suas faturas que o façam. Isso permitirá que possamos abraçar as pessoas que não possam pagar as contas de energia”, afirmou.
Durante o voto, Sandoval ainda disse que o fornecimento de energia elétrica é essencial para manter os brasileiros em suas casas. O processo foi votado em reunião extraordinária.
De acordo com informações da Aneel, os consumidores residenciais respondem por quase 47,5% do faturamento das distribuidoras de energia. Hoje, o nível de inadimplência é de 5%.
“Caso as medidas de vedação à suspensão do fornecimento resultem em aumento da inadimplência, o Órgão Regulador certamente terá que adotar medidas alternativas para garantia da sustentabilidade do setor elétrico”, informou a agência.
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