Energia elétrica de quem atrasar o pagamento não vai ser cortada

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu suspender todos os cortes no fornecimento de energia elétrica motivados por falta de pagamento dos consumidores.

Segundo o anúncio do órgão, a medida, tomada em virtude da crise econômica causada pelo novo coronavírus, tem vigor por 90 dias, podendo ser alterada. 

Pela decisão, a suspensão vale para todas as residências urbanas e rurais, além de serviços considerados essenciais, como hospitais.

A decisão de suspender os cortes já vinha sendo defendida por meio de entidades de proteção dos direitos dos consumidores como uma forma de ajudar as famílias.

O relator do processo, o diretor Sandoval Feitosa, falou que a medida não isenta os consumidores do pagamento, no entanto, vai servir para que se garanta a continuidade do fornecimento para quem não tiver condições de pagar faturas em dia.

“Rogo a todos brasileiros que possam pagar no prazo a suas faturas que o façam. Isso permitirá que possamos abraçar as pessoas que não possam pagar as contas de energia”, afirmou.

Durante o voto, Sandoval ainda disse que o fornecimento de energia elétrica é essencial para manter os brasileiros em suas casas. O processo foi votado em reunião extraordinária.

De acordo com informações da Aneel,  os consumidores residenciais respondem por quase 47,5% do faturamento das distribuidoras de energia. Hoje, o nível de inadimplência é de 5%.


“Caso as medidas de vedação à suspensão do fornecimento resultem em aumento da inadimplência, o Órgão Regulador certamente terá que adotar medidas alternativas para garantia da sustentabilidade do setor elétrico”, informou a agência.